Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica o caput do artigo 169 da Lei nº 1312 de 19.04.90 e acrescenta-lhe o parágrafo 5º e dá outras providências.
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia."
Dá denominação ao Estádio Municipal de Luziânia.
Aprova a Tabela de Valores Venais dos imóveis localizados nas Zonas Urbanas e de Expansão Urbana do Município de Luziânia, Estado de Goiás e dá outras providências.
Autoriza a contratação de servidores, em caráter temporário, em atividades de excepcional interesse público.
"Dá nova redação ao inciso IV, do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO."
"Altera o § 2º do art. 50 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO."
"Dá nova redação ao artigo 61, da Lei Orgânica do Município."
"Altera referência contida no § 3º do Artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO."
"Dá nova redação ao inciso II, do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Luziânia-GO."
"Acrescenta ao art. 50, da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO, os incisos VI, VII e VIII, bem como o parágrafo 3º."
"Modifica Parágrafo Único do Artigo 31, da Lei Orgânica do município de Luziânia-GO."
Cria o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia-GO IPASLUZ- e dá outras providências.
Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Luziânia.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 10/03/1993