Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação ao Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Luziânia-Go.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentaria e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terreno que especifica e dá outras providências.
Dá denominação à Avenida de Luziânia.
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a remanejar Recursos Orçamentários e dá outras providências.
Assegura as Entidades organizadas, aos grupos de moradores, aos grupos culturais ou religiosos de qualquer culto o direito de realizarem reuniões nas dependências dos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Luziãnia.
Isenta de pagamento de IPTU os Aposentados e Pensionistas que percebam até um salário mínimo e dá outras providências.
Modifica o Artigo 2° da Lei n°1440, de 10 de Abril de 1992 e dá outras providências.
Dá nova denominação á Rua n°08 do Setor Norte Maravilha I.
"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES."
Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES.
Considera de Utilidade Pública a igreja de Deus no Brasil em Luziânia.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Liga Esportiva do Valparaíso e dá outras providências.
"Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 1460, de 17 de julho de 1992 e dá outras providências".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Fixa a Remuneração dos Vereadores e a Representação do Presidente da Câmara Municipal".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 17/12/1992