Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre os Subsídios e Representação do Prefeito e Vice-Prefeito."
"Abre Crédito Suplementar no valor de CR$ 18.000.000,00".
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar para 1992 e dá outras providências.
Autoriza Suplementação de Verba Orçamentária e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais a execução do Orçamento Programa do Municipio de Luziânia para o exercicio financeiro de 1993 e dá outras providências.
"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES."
Considera de Interesse Social projeto de construção de Núcleo Habitacional que especifica.
Modifica a Denominação de Cargo que menciona e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação de Idosos e Deficientes Augusta Rocha Souza e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno que especifica e dá outras providências.
Dá denominação á rua de Luziânia, localizada na Vila Águas Claras.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a modificar, parcialmente, Projeto de Loteamento e desafetar área pública que especifica e dá outras providências.
Cria Escolas de 1° Grau, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Altera a denominação de unidades escolares e dá outras providências.
Considera de Utilidade pública e interesse Social a LIGA DO ESPORTE AMADOR DE LUZIANIA e dá outras providências.
" Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Luziânia, para a partir do dia 01 de Janeiro de 1993".
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Sociedada Esportiva Manchester e dá outras providências.
Modifica o artigo 1° da Lei n° 1294 de 05.12.1992.
"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES".
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o INSS e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 02/09/1992