Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Quantitativo do Anexo I da Lei n°1313 de 11 de abril de 1990 e dá outras providências.
Autoriza parcelamento de débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS, e dá outras providências.
Modifica o Artigo 4° e o Parágrafo 1° da Lei n° 1427 de 23 de Dezembro de 1991.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Suplementar, até o limite de Cr$500.000.000,00, a dotação que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a incluir, no Plano Plurianual, para o Triênio 1990/1992 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992, a programação que especifica e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de área pública que especifica, transformando-as em áreas alienáveis e que possam ser edificada e dá outras providências.
"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES".
Concede Pensão de Mercê ao servidor que especifica e dá outras providências.
Cria a Biblioteca Pública Municipal
Considera de Interesse Social projeto de construção de Núcleo Habitacional que especifica.
"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES".
Autoriza Suplementação de Verba Orçamentária e dá outras providências.
" Modifica o Art. 116 e seu Parágrafo único da resolução n° 91 de 05.01.77 que Dispõe sobre o Regimento interno da Câmara Municipal de Luziânia".
"Institui a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE e o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências."
Dispõe sobre a execução de Obras e Melhoramentos Públicos mediante participação comunitária, nos casos que especifica e dá outras providências.
"Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o LUZIÂNIA FUTEBOL CLUBE e dá outras providências."
"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES."
"Atualiza a remuneração dos SENHORES VEREADORES".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
" Aprova Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Luziânia".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h23 · Norma mais recente da lista: 15/05/1992