Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
"Concede Gratificação Especial a Servidor Público do Poder Legislativo".
"Cria Escolas de 1º Grau na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências."
"Autoriza celebrar convênio que especifica." Obras de Assistência Social São Rafael
"Outorga Título de Cidadão Luziâniense."
"Outorga Título de Cidadania Luziâniense"
"Outorga Título de Cidadania Luziêniense"
"Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Jardim Flamboyant - ASMOL."
"Outorga Título de Cidadania Luzianiense."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno que especifica, vinculada às condições de interesse público, estabelecidas nesta Lei."
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar despesas de publicidade em benefício do Comércio de Luziânia e dá outras providências.”
"Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências."
"Modifica a Zona Urbana da Região Administrativa do Valparaíso, Município de Luziânia e dá outras providências."
"Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia a aprovar o loteamento denominado Vila Santa Luzia e dá outras providências."
"Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia a aprovar o loteamento denominado Vila São José e dá outras providências."
"Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia a aprovar o loteamento denominado Vila São José I e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adotar as providências Administrativas que menciona."
"Regulamenta os Artigos 177, 178, 181, 193 e 194 da Lei nº 1.312 de 19.04.1990, na forma que especifica."
"Fixa a Proposta Parcial Orçamentaria da Câmara Municipal".
"Fixa a Remuneração dos Vereadores e a Representação do Presidente da Câmara Municipal".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 24/10/1996