Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Modifica o § 2º do Artigo 1º da Lei nº 1.831 de 15 de março de 1996."
"Cria Fundação Cultural de Luziânia e dá outras providências."
"Cria Fundação Municipal de Esportes de Luziânia (FMEL) e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Créditos Especiais das Dotações especifica e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o ICSE - Instituto Cultural e Social Evangélico e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de Gratificação de Produtividade Médica do Hospital Regional de Luziânia."
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais à execução do Orçamento Programa do Município de Luziânia para o exercício de 1997, e dá outras providências."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a quitar os débitos de energia elétrica do Orfanato Filhos de Maria, instalado na Creche Esperança III, neste município e dá outras providências."
"Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências."
"Dá nova Redação ao Artigo 1° da Resolução n°467 de 21/05/96".
"Reajusta os Valores dos Vencimentos mensais dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal".
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir o material que especifica."
"Autoriza a Concessão de Aumento aos Servidores do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica."
"Modifica o Artigo 2º da Lei nº 1719 de 10 de julho de 1995 e dá outras providências."
"Outorga Título de Cidadania Luzianense."
"Modifica a Lei nº 1.368 de 08.04.91."
“Altera o Quadro Funcional do PODER LEGISLATIVO de Luziânia e dá outras providências ”.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Atlética Luziãnia e dá outras providências.
Modifica a Zona Urbana da Região Administrativa do Valparaízo Município de Luziânia e dá outras providências.
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 13/08/1996