Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Gratificação de Representação de Gabinete."
"Autoriza a permuta que especifica e dá outras providências."
Autoriza o Chefe do Poder a abrir Crédito Especial, da Dotação Orçamentaria que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a subvencionar a criação construção e implantação da cooperativa dos produtores rurais de Luziânia e dá outras providências.
Considera de Interesse Social projeto de construção de Conjunto Habitacional que especifica.
Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário de excepcional interesse público.
Cria e inclui no Anexo 1 do Decreto n°058 de 1° de Julho de 1991, retificado pela Lei n°1559/93, as funções de confiança que especifica e dá outras providências.
Autoriza celebrar convênio que especifica. Poder Legislativo e Judiciário.
Autoriza o Município de Luziânia a doar a União os imóveis que especifica e dá outras providências.
Desafeta a área pública que especifica, tornando-a alienável e dá outras providências.
Desafeta parte de via pública que especifica tornando-a alienável e dá outras providências.
"Cria Cargos Para o Poder Legislativo de Luziânia e de Outras Providências".
Modifica a Zona Urbana do Distrito de Lago Azul, Região Administrativa de Novo Gama, Município de Luziânia e dá outras providências.
"Modifica o parágrafo 4º do artigo 35 da Lei Orgânica do município de Luziânia, e dá outras providências."
Autoriza a contratação de servidores em carácter temporário de excepcional interesse público.
Cria e dá denominação à Escola Municipal no Jardim Zuleika, neste município.
Autoriza a realização de curso de capacitação na área de auxiliar de enfermagem e dá outras providências.
Autoriza alienar bens municipais que especifica.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Modifica Artigos, Parágrafo e acrescenta inciso á Lei °1605 de 07 de Março de 1994.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h39 · Norma mais recente da lista: 07/05/1996