Legislação municipal · Luziânia (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dá denominação à Casa de Abrigo da Criança e do Adolescente."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação Atlética Manchester e dá outras providências."
"Outorga Titulo de Cidadão Luzianense”.
“Outorga Título de Cidadania Luzianense”.
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”.
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”.
"Autoriza o Poder Executivo a asfaltar todas as ruas do Parque Faro."
"Autoriza o Poder Executivo a asfaltar as ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Jardim Zuleika."
"Dispõe sobre os Serviços Funerários e Cemitérios do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências."
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdências e Assistência dos Servidores do Município de Luziânia-GO - IPASLUZ, para o exercício de 1997."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar equipe de futebol para a festa de comemoração dos 250 anos de Luziânia."
"Autoriza o Prefeito Municipal de Luziânia, a declarar de interesse social e aprovar o loteamento denominado Boa Vista e dá outras providências."
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”.
“Outorga Título Honorífico de Cidadania Luzianense”.
"Dispõe sobre os ressarcimentos que especifica."
"Modifica denominação das Escolas Municipais que especifica."
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
"Aprova Balancete Financeiro do IPASLUZ".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 05/12/1996