Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área do município à pessoa de HELVÉCIO MARTINS CARNEIRO GUIMARÃES.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de áreas de lotes à empresas que especifica.
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área do Lot. Ind. II, para a empresa JOÃO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA.
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Paulo Antônio Gomes.
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Luiz Henrique Rodrigues da Fonseca.
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Lucas Gomes e Ivania Martins.
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área do Lotes do Setor Industrial Waltão, para a empresas que especifica.
Autoriza a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bens imóveis para instalação da sede da Associação SOS 4 PATAS.
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área do Loteamento Vale do Sol, para a empresa Cristais São Carlos Ltda.
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área de lotes às Empresas que especifica, que buscam fixar sedes definitivas neste Município.
Autoriza firmar contrato de doação de terrenos do Loteamento Vale do Sol II, às pessoas de baixa renda que especifica.
Altera disposições da Lei nº 1301/2002, na forma que especifica.
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos cargos públicos efetivos definidos na Lei nº 1301/2002.
Altera o Art. 2º da Lei nº 2310/2019.
Autoriza fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à Associação Arraial dos Amigos. (Tatersal do Clube do Laço)
Autoriza fazer doação de bem imóvel dominial à ALESG. (Prédio Antiga Câmara acima Banco do Brasil)
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área de Lote do Setor Industrial Waltão a empresa GUEDES TRANSPORTES.
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área de Lote do Setor Industrial Waltão a empresa HELINALDO DE MELO FERREIRA.
Cria cargos públicos de natureza efetiva na Lei Municipal nº 1301/2002. (Merendeira, Motorista, Administrador Hospitalar e Educador Físico)
Cria cargos públicos de natureza efetiva na Lei Municipal nº 1301/2002. (Técnico Fiscal Ambiental e Gestor de Resíduos Sólidos)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 26/12/2019