Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Servidor para atuar como membro-Responsável no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo IV, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para realizar trabalhos especiais.
Designa servidora efetiva do cargo de Recepcionista III, para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre exoneração de servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências.
Revoga portaria que concede gratificação a servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da câmara municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da câmara municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos cargos públicos, de natureza efetiva, do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Caçu-GO, definido na Lei Municipal nº 1948, de 15 de outubro de 2014, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área à empresa MP SOLUÇÕES AMBIENTAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 06/01/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026