Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu para a realização do 2º Costelão do Sindicato Rural de Caçu, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuense de Handebol e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu para a realização do 2º Costelão do Sindicato Rural de Caçu, e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuense de Handebol e dá outras providências.”
Dispõe sobre a limitação do número de estudantes em turmas da rede municipal de ensino que contem com matrícula de estudante público-alvo da educação especial e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargos de livre nomeação e exoneração, definido na Resolução n⁰ 1, de 17 de janeiro de 2023, e alterações, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição de Governo no âmbito do Poder Legislativo de Caçu e dá outras providências.
Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Caçu em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Marcio Luiz Malta e dá outras providências.
“Averba tempo de contribuição (CTC) aos assentos funcionais de Servidor que especifica, e dá outras providências.” BURDIAQUE RODRIGUES DA SILVA.
“Averba tempo de contribuição (CTC) aos assentos funcionais de Servidor que especifica, e dá outras providências.” (NEMIAS DOS ANJOS PEREIRA JUNIOR)
“Averba tempo de contribuição (CTC) aos assentos funcionais de Servidora que especifica, e dá outras providências,” PAULA CRISTINA BORGES LIMA DE OLIVEIRA.
“Concede gratificação de titularidade, nos termos da Lei Municipal n⁰ 2.579-2024, ao servidor que especifica, e dá outras providências - Burdiaque Rodrigues da Silva.
“Altera disposições da Portaria n⁰ 79, de 10 de junho de 2026, e dá outras providências.” Suplente de Pregoeiro - Wastor Vicente Silva.
Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo em comissão que especifica, e dá outras providências. SUELAINE FREITAS SILVA.
Dispõe sobre a transferência do feriado do Dia do Servidor Público no âmbito da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Decreta luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Caçu-GO e suspende o expediente no dia 21 de outubro de 2026.
"Dispõe sobre manifestação de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Caçu, Oldack Musa dos Santos, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento – AlfaMais Caçu, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Caçu-GO, e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área às pessoas físicas e jurídicas especificadas nesta Lei, que buscam fixar sede definitiva neste Município e dá outras providências”.
Altera a Lei Municipal nº 1.952, de 07 de novembro de 2014, que dispõe sobre Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 17/11/2026