Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Servidora responsável por Obras e Engenharia da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidora responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidora Responsável pelo Departamento de Patrimônio de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do Poder Legislativo de Caçu.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de adicional noturno ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de adicional noturno ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo IV, para responder pelo cargo de Diretora do Departamento de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h30 · Norma mais recente da lista: 06/01/2020