Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de gratificação ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de adicional noturno noturno ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Designa servidora efetiva do cargo de Auxiliar Administrativo IV, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre o encaminhamento da Servidora Valdirene Guimarães da Silva ao CAÇUPREV por afastamento fundado em atestado médico superior a 15 (quinze) dias, e dá outras providências.
Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências.
Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Servidora como responsável junto ao PASSAPORTE, para envio de dados ao TCM/GO, via plataforma COLARE, e dá outras plataformas.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h09 · Norma mais recente da lista: 03/02/2020
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026