Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E VIGILANTES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Restringe o funcionamento da Câmara e a suspende as viagens e a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das viagens e concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Cria Comissão Especial formada por 02 servidores efetivos e um vereador com a finalidade de realizar estudos e apresentar proposta de reestruturação do Plano de cargos e Vencimentos e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Confere Moção de Aplausos a ROZAÍRES GUIMARÃES DE LIMA NUNES, e dá outras providências.
Confere Moção de Aplausos a JOSÉ FARIA NUNES, e dá outras providências.
Confere Moção de Aplausos a WAGNER GOMES DE SOUSA, e dá outras providências.
Confere Moção de Aplausos a MARCELO DO CARMO SILVA, e dá outras providências.
Confere Moção de Aplausos a WENDER RODRIGUES GALBERTO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Caçu.
"Altera a Lei Municipal nº 1912/14, de 15 de abril de 2014, e dá outras providências".
"Acresce dispositivos na Lei Municipal nº 1948, de 2014, e dá outras providências".
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico não reciclável, nos locais que especifica , e dá outras providências.
Nomeia Comissão Especial para seleção de pessoal para contratação pela Câmara Municipal de Caçu por prazo determinado para atender excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de adicional noturno noturno ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 18/03/2020