Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização para desconto de 30% (tinta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do valor do ITU e IPTU, e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração da Lei 1414/2005, de 09 de março de 2005, e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para desconto de 30% (tinta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do valor do ITU e IPTU, e dá outras providências".
Altera a redação do caput do Art. 131 da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre regras de prevenção ao contágio do novo Coronavírus no âmbito do Poder Legislativo de Caçu/GO, e dá outras providências.
"Altera o artigo 7º da Lei nº 2274/2019 e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências."
"Dispõe sobre autorização para desconto de 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do valor da TLF DE 2020 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação de imóvel público destinado à construção de praça, e dá outras providências". (Praça Sônia Fortaleza)
"Dispõe sobre a denominação de imóvel público destinado à construção de praça, e dá outras providências".
"Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências."
"Altera o artigo 7º da Lei nº 2274/2019 e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para desconto de 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do valor da TLF DE 2020 e dá outras providências".
"Cria normas sobre o expediente administrativo, acompanhamento da frequência dos Servidores do quadro de pessoal efetivo e comissionado da Câmara Municipal de Caçu e institui o sistema de compensação de horários".
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 056/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Restringe o funcionamento da Câmara e a suspende as viagens e a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1912/14, de 15 de abril de 2014, e dá outras providências.
Acresce dispositivos na Lei Municipal nº 1948, de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico não reciclável, nos locais que especifica , e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h46 · Norma mais recente da lista: 12/05/2020