Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Excluem da Lei Municipal nº 2132/18, de 15 de março de 2018, os artigos 2º e 4º e Anexo I, que passam a vigorar de forma autônoma e lei própria.
"Institui mão de tráfego único na Rua Paulo e Silva, Cel. Manoel Inácio e Neca Borges, e dá outras providências".
"Reformula as disposições da Lei Municipal nº 2306, de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providências".
"Reformula as disposições da Lei Municipal nº 2306, de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providências".
"Institui mão de tráfego único na Rua Paulo e Silva, Cel. Manoel Inácio e Neca Borges, e dá outras providências".
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Caçu/GO e dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Caçu/GO e dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Arraial dos Amigos" de Caçu/GO e dá outras providências.
Alteram os incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2342/2020, de 23 de abril de 2020.
Altera os incisos I, II e III do Art. 1º da Lei nº 2345/2020.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Arraial dos Amigos" de Caçu/GO e dá outras providências"
"Alteram os incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2342/2020, de 23 de abril de 2020".
Altera os incisos I, II e III do Art. 1º da Lei nº 2345/2020.
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências".
Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade a servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe a responsabilidade funcional do controle e acompanhamento da frequência dos Servidores da Câmara Municipal de Caçu/GO.
"Dispõe sobre alteração da Lei 1414/2005, de 09 de março de 2005, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 19/08/2020