Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências.
Estabelece, no âmbito do município de Caçu, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2353/2020, de 12 de agosto de 2020.
Segunda alteração dos incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2342/2020, de 23 de abril de 2020.
"Dispõe sobre a filmagem, gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo, via internet, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e suas autarquias, no âmbito do Município de Caçu/GO, e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES NA CIDADE DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece, no âmbito do município de Caçu, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2353/2020, de 12 de agosto de 2020.
Segunda alteração dos incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2342/2020, de 23 de abril de 2020.
"Dispõe sobre a filmagem, gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo, via internet, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e suas autarquias, no âmbito do Município de Caçu/GO, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a denominação da Feira Coberta de Caçu".
"Dispõe sobre a denominação da Feira Coberta de Caçu". (Feira Luzia Maria Prego)
Nomeia Servidora para atuar como membro-Responsável no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera a Lei Municipal nº 2.320/19, de 26 de dezembro de 2019, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à 'ONG SOS 4 PATAS desta cidade, e dá outras providências".
Excluem da Lei Municipal nº 2132/18, de 15 de março de 2018, os artigos 2º e 4º e Anexo I, que passam a vigorar de forma autônoma e lei própria.
"Altera a Lei Municipal nº 2320/19, de 26 de dezembro de 2019, e dá outras providências".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À "ONG SOS 4 PATAS" DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 30/09/2020