Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Confere Moção de Aplausos a JOSÉ TEOFREDO ALCEBÍADES FERREIRA, e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 11588/2017.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 03082/17.
DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 10331/18.
Regulamenta o pagamento de Terço de Férias aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2021.
Altera Lei nº 2116/2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À APAE DE CAÇU DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À APAE DE CAÇU DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2021.
Altera Lei nº 2116/2017, que dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018/2021.
"Dispõe sobre a permissão de comércio de artigos de conveniências e correlatos em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Caçu/GO, e dá outras providências".
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Caçu; compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos; e dá outras providências.
"Dispõe sobre a permissão de comércio de artigos de conveniências e correlatos em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Caçu/GO, e dá outras providências".
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Caçu; compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos; e dá outras providências.
Autoriza a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
"Altera o artigo 7º da Lei nº 2274/2019 e dá outras providências".
"Altera o artigo 7º da Lei nº 2274/2019 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 14/12/2020