Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO V, PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU.
DESIGNA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA REALIZAR TRABALHOS ESPECIAIS.
DESIGNA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE RECEPCIONISTA IV PARA RESPONDER PELO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2021.
Dispõe sobre revogação de Portarias da Câmara Municipal de Caçu que espeficica, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
"Dispõe sobre nova denominação de praça pública na cidade de Caçu, e dá outras providências." Praça JOSINO CARNEIRO GUIMARÃES
"Dispõe sobre a denominação do Loteamento Vale do Sol II, desta Cidade, e dá outras providências". Residencial GILMAR JOSÉ DE FREITAS GUIMARÃES.
Autoriza a Secretaria Municipal de Administração, juntamente com o Conselho Municipal de Defesa Civil a instituir o Plano de Auxílio Mútuo - PAM no Município de Caçu/GO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição de Governo no âmbito do Poder Legislativo de Caçu, e dá outras providências.
"Dispõe sobre nova denominação de praça pública na cidade de Caçu, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação do Loteamento Vale do Sol II, desta Cidade, e dá outras providências".
Autoriza a Secretaria Municipal de Administração, juntamente com o Conselho Municipal de Defesa Civil a instituir o Plano de Auxílio Mútuo - PAM no Município de Caçu/GO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Confere Moção de Aplausos à ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021