Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre alteração da Resolução nº 03/18, de 12 de março de 2018, e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos do Poder Executivo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu-CAÇUPREV, e dá outras providências".
"Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos do Poder Executivo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu-CAÇUPREV, e dá outras providências".
INSTITUI O CALENDÁRIO 2021 DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO ANO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL POR OBRAS E E ENGENHARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL JUNTO AO PASSAPORTE, PARA ENVIO DE DADOS AO TCM/GO, VIA PLATAFORMA COLARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS RESPONSÁVEIS PELAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇU.
NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO MEMBRO-RESPONSÁVEL NO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU.
DESIGNA SERVIDORA EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO V, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h56 · Norma mais recente da lista: 28/01/2021