Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL FORMADA POR 02 VEREADORES E 03 SERVIDORES EFETIVOS COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU/GO, A PARTIR DE SEXTA-FEIRA - 05 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para desconto dos valores do IPTU-ITU de 2021 e isenção de multa e juros dos débitos anteriores dos mesmos tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu-GO.
Dispõe sobre autorização para desconto dos valores do IPTU-ITU de 2021 e isenção de multa e juros dos débitos anteriores dos mesmos tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu-GO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, SENHORA SILVÂNIA SOUSA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal na cidade de Caçu-GO, e dá outras providências. (Estádio Municipal Weberson Oliveira do Carmo - Ebinho)
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal na cidade de Caçu/GO e dá outras providências.
"Renumera artigos acrescidos na Lei Orgânica Municipal, pelo Art. 2º, da Emenda à Lei Orgânica nº 09, de 23 de março de 2000, renomeia o § 1º, do Art. 32, para Parágrafo único, e dá outras providências".
Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AVALIAÇÃO - CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do caput do art. 131 da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
"Altera a redação do Art. 1º, da Resolução nº 01, de janeiro de 2018, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 24/03/2021