Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Caçu-Goiás.
Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos na TLF e ISSQN de débitos anteriores aos exercício de 2021 e dá outras providências".
"Altera o § 1º do Art. 1º da Lei nº 2377/2021 e dá outras providências".
Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Caçu-Goiás.
Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos na TLF e ISSQN de débitos anteriores aos exercício de 2021 e dá outras providências".
"Altera o § 1º do Art. 1º da Lei nº 2377/2021 e dá outras providências".
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de Caçu.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADES A SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO V, PARA RESPONDER PELO CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a realizar compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19) aprovadas pela ANVISA, fornecidas ou não pelo Programa Nacional de Imunizações, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/2019, no âmbito do RPPS do município de Caçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB.
Autoriza o Poder Executivo a realizar compra de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Corona Vírus (COVID-19) aprovadas pela anvisa, fornecidas ou não pelo Programa Nacional de Imunizações, dá outras providências.
"Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103-2019, no âmbito do RPPS do município de Caçu, e dá outras providências."
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h05 · Norma mais recente da lista: 12/04/2021