Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Reconhece o Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes como Associação Filantrópica e prestadora de serviço de utilidade pública.
Dispõe sobre convalidação dos atos inerente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação na Lei nº 2381/2021, revoga incisos I, II e III do art. 80 da Lei nº 993/1994 e dá outras providências.
Dispõe sobre nova denominação de Rua no Setor Industrial I, na Cidade de Caçu/GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a modificação na Lei nº 2381/2021, revoga incisos I, II e III do art. 80 da Lei nº 993/1994 e dá outras providências.
Dispõe sobre nova denominação de Rua no Setor Industrial I, na Cidade de Caçu/GO, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER NO PODER LEGISLATIVO PELO FALECIMENTO DO SERNHOR RUI ALVES MARTINS, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAÇU.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de doação e baixa de bens móveis do patrimônio municipal , inservíveis para o município de Caçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de doação e baixa de bens móveis do patrimônio municipal , inservíveis para o município de Caçu, e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Arraial do Amigos" de Caçu/Goiás e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Arraial do Amigos" de Caçu/Goiás e dá outras providências."
Dá nova redação ao § 8º do artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Caçu, e dá outras providências.
DETERMINA QUE A CPLA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AVALIAÇÃO PROMOVA OS ATOS NECESSÁRIOS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL CAÇU/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL FORMADA POR DUAS SERVIDORAS EFETIVAS E UM VEREADOR COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM CAÇU PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA, EX-VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 29/06/2021