Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Permissão Qualificada e de Uso de Bem Público com a AMERICAN TOWER T. TORRES DO BRASIL, para fins de instalação da Estação Rádio Base - EBR e dá outras providencias.
Altera a redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº 313/84, de 22 de julho de 1984 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso de área pública em face da cooperativa dos catadores de Luziânia, Coopera Mais Brasil, de Caçu para reciclagem e destinação final e dá outras providências.
Autoriza o Município de Caçu a firmar convênio de cooperação com os Municípios vizinhos e dá outras providências.
Altera o artigo 7º da Lei 2.369/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para realizar obras na Praça da Igreja Católica deste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre nova denominação de Rua, no Loteamento Alcaçuz, e dá outras providências.
Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 2018.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU NO DIA 06 DE SETENBRO DE 2021.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Permissão Qualificada de Uso de Bem Público com a Companhia Brasileira de Alumínio, para fins de instalação da Estação Remota nº 04 e dá outras providências.
Institui a premiação "Aluno Nota 10" aos alunos da rede pública municipal de ensino de Caçu/GO e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Permissão Qualificada de Uso de Bem Público com a Companhia Brasileira de Alumínio, para fins de instalação da Estação Remota nº 04 e dá outras providências.
Institui a premiação "Aluno Nota 10" aos alunos da rede pública municipal de ensino de Caçu/GO e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O RECESSO LEGISLATIVO DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Reconhece o Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes como Associação Filantrópica e prestadora de serviço de utilidade pública.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 27/09/2021