Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Caçu e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de Trator Agrícola à Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho - ASPROSILHO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu" e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRª SILVÂNIA SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre instituição e forma de utilização do Hino da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira ao atleta Marcos Sabino Ferreira Teixeira, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao atleta John Lennon Ferreira Marques, e dá outras providências.
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Permissão Qualificada e de Uso de Bem Público com a AMERICAN TOWER T. TORRES DO BRASIL, para fins de instalação da Estação Rádio Base - EBR e dá outras providencias.
Altera a redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº 313/84, de 22 de julho de 1984 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de uso de área pública em face da cooperativa dos catadores de Luziânia, Coopera Mais Brasil, de Caçu para reciclagem e destinação final e dá outras providências.
Autoriza o Município de Caçu a firmar convênio de cooperação com os Municípios vizinhos e dá outras providências.
Altera o artigo 7º da Lei 2.369/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para realizar obras na Praça da Igreja Católica deste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre nova denominação de Rua, no Loteamento Alcaçuz, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira ao atleta Marcos Sabino Ferreira Teixeira, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao atleta John Lennon Ferreira Marques, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 13/10/2021