Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICIAÇÃO A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO.
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu/GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre nova denominação de Escola Municipal, e da outras providências. (Escola Municipal Professor Alcir Purcena Guimarães)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho - ASPROSILHO, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de Terraceador Agrícola à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Caçu e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de Trator Agrícola à Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho - ASPROSILHO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu" e dá outras providências.
Confere Moção de Aplausos ao Homenageado: HOMERO NUNES DOS SANTOS.
Confere Moção de Aplausos ao Homenageado: ALENCASTRO CARMO DE RESENDE
Confere Moção de Aplausos aos Homenageados: Marcus Victor Ungarelli de Carvalho, Gleidson Rosalen Abib, Kenia Kristina Martins Ferreira Bernardo, Mariana Raquel de Moraes, Luiz Fernando Pinheiro Gomes e Huelvestius Keslack Souza.
CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO: RAINER EURÍPEDES DE CASTRO CAVALCANTE.
Confere Título de Cidadania ao Senhor Cilson Vinhal de Melo
Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu/GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre nova denominação de Escola Municipal, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho - ASPROSILHO, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de Terraceador Agrícola à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 10/11/2021