Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a transformação da unidade de ensino municipal "Mariano de Santos Olombrada" em Escola Municipal Cívico-Militarizada "Mariano de Santos Olombrada", e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das calçadas e passeios do Loteamento "DIFONSINHO" e do parcelamento das quadras números: 37 e 38 do Loteamento Municipal e dá outras providências. Ildefonso Borges Guimarães
Dispõe sobre a transformação da unidade de ensino municipal "Mariano de Santos Olombrada" em Escola Municipal Cívico-Militarizada "Mariano de Santos Olombrada", e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das calçadas e passeios do Loteamento "DIFONSINHO" e do parcelamento das quadras números: 37 e 38 do Loteamento Municipal e dá outras providências. Ildefonso Borges Guimarães
DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Confere Moção de Aplausos a Homenageada DALVA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA
CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO RICARDO ROCHA OLIVEIRA.
CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO REYDNER SANTOS DE LIMA.
Confere Moção de Aplausos a Roseli Pereira de Souza Guimarães.
Dispõe sobre estruturação e funcionamento da controladoria interna da Câmara (CIC), no âmbito do Poder Legislativo de Caçu/GO, e dá outras providências.
Dispõe sobre nova denominação da Rodovia Municipal CAW-12, e dá outras providências. Rodovia Municipal Sebastião Pereira da Silva
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Subseção de Caçu/GO", e dá outras providências
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caçu/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre nova denominação da Rodovia Municipal CAW-12, e dá outras providências. Rodovia Municipal Sebastião Pereira da Silva.
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Subseção de Caçu/GO", e dá outras providências
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caçu/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 30/11/2021