Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo V, para responder pelo cargo de Secretária da Câmara Municipal de Caçu.
Nomeia servidor para atuar como membro-responsável no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Caçu.
Designa servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para realizar trabalhos especiais
Designa servidora efetiva no cago de Recepcionista IV, para responder pelo cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Caçu.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 2369/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SRª SILVÂNIA SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre autorização para desconto de 10% (dez por cento) do valor da TLF de 2022 e dá outras providências.
Institui no Município de Caçu o dia de Prevenção e Combate à Poliomielite e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2022.
Confere Título de Cidadania ao senhor Célio Ferraz Damasceno
Confere Título de Cidadania ao Senhor Ângelo Ferreira de Souza
Confere Título de Cidadania ao senhor Francisco Grimaldi de Lima
Confere Moção de aplausos ao Homenageado Gustavo Henrique de Carvalho.
Confere Moção de Aplausos à Homenageada Ana Maria dos Santos
Confere Moção de Aplausos à Homenageada Vilma Silva de Oliveira
Confere Moção de Aplausos à Homenageada: Sebastiana Helena Cândida Rodrigues Barbosa
Confere Moção de aplausos a Homenageada Rute Mendes de Oliveira
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2022.
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO DE FINAL DE ANO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 03/01/2022