Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 3º da Lei nº 1.107/97, de 16 de junho de 1997 e o "caput" do artigo 14 da Lei Municipal nº 1.373/03, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências.
Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios ou não no município de Caçu, e dá outras providências.
Altera o artigo 3º da Lei nº 1107/97, de 16 de junho de 1997 e o "caput" do artigo 14 da Lei Municipal nº 1373/03, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências.
Institui o Calendário 2022 de pagamento dos Servidores Públicos e Vereadores no âmbito do Poder Legislativo de Caçu e contém outras providências
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de gratificação ao Servidor da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação à Servidora da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Contratação e Agente de Contratação para atuar perante a Câmara Municipal de Caçu-GO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeira e respectiva equipe de apoio perante a Câmara Municipal de Caçu-GO, e dá outras providências
Institui o Calendário Oficial das Sessões Ordinárias para o ano de 2022 da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de Servidora responsável pelo Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre designação de Servidora como responsável junto ao PASSAPORTE, para envio de dados ao TCM/GO, via plataforma COLARE, e dá outras providências.
Dispõe sobre os responsáveis pelas movimentações financeiras do Poder Legislativo de Caçu.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 19/01/2022