Legislação municipal · Caçu (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Mudança de Referência ao servidor da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre Mudança de Referência a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre mudança de Referência a servidora da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre autorização de desconto de 38% (trinta e oito por cento) do valor do ITU e IPTU, para pagamento até o vencimento (29/07/2022) e dá outras providências
Altera o artigo 1º da Lei nº 2072/17, de 07 de março de 2017, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuence de Handebol "ASCAH", e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Caçu-GO, e dá outras providências”.
Dispõe sobre autorização de desconto de 38% (trinta e oito por cento) do valor do ITU e IPTU, para pagamento até o vencimento (31/07/2022) e dá outras providências
Altera o artigo 1º da Lei nº 2072/17, de 07 de março de 2017, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuence de Handebol "ASCAH", e dá outras providências.
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Caçu
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º período Legislativo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Caçu.
Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Comissionados do Poder Legislativo de Caçu.
Dispõe sobre a Revisão Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Legislativo de Caçu.
Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios ou não no município de Caçu, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 02/03/2022