Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
"ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES, PARA A ADMINISTRAÇÃO QUE SE INICIA EM 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, PARA ADMINISTRAÇÃO QUE SE INICIA EM 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 41, 78, 79 E 80; E ACRESCENTA SEÇÃO VI DO CAPÍTULO II DO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PEDRO CANÁRIO
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30/08/2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL MF/MC N° 186, DE 07/08/2003, E PORTARIA CONJUNTAS STN/MF E SNH/MC N°1 DE 08/09/2003 E N° 2, DE 07/10/2003.
TRATA DE AJUDA DE CUSTO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, COM BASE NO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO
AMPLIA AS ATRIBUIÇÕES E DEFINE VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR, ELEVAR O PERCENTUAL DO FPM DESTINADO AO CISNORTES PARA GASTOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO, ESCOLA "CHAPEUZINHO VERMELHO".
INCORPORA O ABONO SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI 674/2002 E PRORROGADO PELAS LEIS 677/2002 E 695/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 03/01/2005