Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO - ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANESTES BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI N° 674/2002, REFERENTE AO ABONO SALARIAL.
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO".
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO".
"ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR GASTOS COM O RECADASTRAMENTO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/03, DESTINADA A INVESTIGAR CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO ITAÚNAS E DA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PARA DEFESA DO MUNICÍPIO EM PROCESSO MOVIDO SOBRE A REFERIDA CONSTRUÇÃO.
APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/03, DESTINADA A INVESTIGAR FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO ESPIRITO SANTOS- CISNORTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO CONCESSÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES, E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO PARA O LYONS CLUBE DE PEDRO CANÁRIO-ES
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2003
"COLOCAR OS SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 22/06/2004