Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2003.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PATROCINAR A FESTA DA CANA VERDE NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE.
"DESIGNAR FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2003
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI
"DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXARAR PARECER DE MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÃO PARA CDL
ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"DETERMINA CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Rejeita Veto total ao Projeto de Lei nº 698/2002 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedro Canário, para o exercício de 2003 e dá outras Providências".
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO PARA O PODER LEGISLATIVO CANARENSE".
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2002.
APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2000.
"Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Pedro Canário - relativas ao exercício 1999."
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
CRIA E EXTINGUE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO PERMANENTE E DÁ ATRIBUIÇÕES.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h44 · Norma mais recente da lista: 20/08/2003