Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA EXARAR PARECER DE MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"NOMEIA SERVIDOR EM COMISSÃO PARA O PODER LEGISLATIVO CANARENSE".
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO, CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DE 2002
"ANULA EMPENHOS DAS DESPESAS".
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO-ES PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
"ANULA EMPENHOS DAS DESPESAS".
"ANULA EMPENHO DAS DESPESAS".
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3° DA LEI N° 662/2001 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ANISTIA MULTA, JUROS E CORREÇÃO PARA OS DÉBITOS DE 1996 A 2000
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO".
"ANULA EMPENHO DAS DESPESAS".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES PARA O ROTARY CLUB DE PEDRO CANÁRIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES PARA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES PARA A CDL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE COMODATO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 17/09/2002