Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL, PROGRESSÕES HORIZONTAIS E ALTERAÇÃO DE ENQUADRAMENTO SALARIAL DE SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL”.
"ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DESIGNO SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DЕ VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO - ES, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA".
"DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR "CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. LAYLA GUIMARÃES MIRANDA COELHO".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. KELIO ALMEIDA NEVES".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. FABIANA SANTOS DAMASCENO SOUZA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. CLAUDICEIA GOMES".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. AURIN SANTOS PINHEIRO".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. NEILDE OLIVEIRA DOS REIS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. EVA DA SILVA SOARES".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ISLANE DE SOUZA SILVA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ELISÂNGELA ROCHA CONCEIÇÃO".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. FLÁVIA CAMPOREZ ALMEIDA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. SÔNIA SOUTO ROZÁRIO".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h18 · Norma mais recente da lista: 16/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026