Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ELZA PEREIRA SOUZA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ALESSANDRA DA SILVA FERREIRA".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO A TÍTULO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ASSISTENCIAL AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR "CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO FRANCO ROSSETTI, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À EMPRESA TAQUARAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE À HELLO CONFEITARIA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE AO ATELIÊ TAIS SOUZA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE A EMPRESA DRIKA PAPELARIA".
"EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"SUSPENDE PARCIALMENTE AS FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, POR IMPERIOSA NECESSIDADE DO SERVIÇO".
“DISPÕE SOBRE A MOJARAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELAS REMESSAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO — TCE/ES”.
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES".
"DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DE SERVIDOR COMO GESTOR RESPONSÁVEL PELA FOLHA DE PAGAMENTO PARA FINS DE REMESSA DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCE/ES".
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 22/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026