Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO".
"NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO FISCAL DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.638, DE 30 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PORTARIA N° 034/2026 E PORTARIA N° 046/2026, QUE DESIGNOU FISCAL DE CONTRATO, EM RAZÃO DE GOZO DE FÉRIAS".
"DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, POR 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA EDMA COELHO DE MEIRA".
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.630, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"EXONERAR SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"EXONERA ESTAGIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS À EMPRESA LF PREPARAÇÕES".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS AO COMERCIAL KRULL".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS À EMPRESA FSNET".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS À EMPRESA MF CALHAS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS À EMPRESA BAR DA MARIA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS À EMPRESA CHAPELOV CONSTRUTORA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS À EMPRESA CHÉRIE KIDS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS À EMPRESA ROBINHO AUTO CENTER".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS À EMPRESA CONNECT PLUS PROVIDER".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 03/09/2026