Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS À EMPRESA MADRUGAS LANCHES".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS À EMPRESA BIRATINHA DESIGN".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS À EMPRESA LAVA JATO MAIKIN".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS À EMPRESA AIRTON MOTOS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS À EMPRESA IMPÉRIO SERVIÇOS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS À ACADEMIA STUDIO TÔNUS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS À EMPRESA 3R SERVIÇOS DE TRATORES LTDA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS AO SUPERMERCADO LINHARENSE".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS AO POSTO CARRETEIRO".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS A EMPRESA DECORART DOCE EMBALAGEM".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS A EMPRESA TRANSFORME BIKE".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS A EMPRESA GIL REI DO CELULAR".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS AO CANAL GOLAÇO".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS AO SR. MARCOS XAVIER DE SOUZA - JM DISTRIBUIDORA".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE DESTAQUE MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS AO SR. EDSON DAS NEVES - TRAPPUZ BOUTIQUE".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. UELTON DOS SANTOS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCONDES SILVA MOL".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. FABIO SOUZA DOS SANTOS".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. JEFFERSON ALVES CARVALHO".
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO TIME PEDRO RIBEIRO MACHADO".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h39 · Norma mais recente da lista: 21/07/2026