Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 245/93, DE 11/01/93; REVOGA NA INTEGRA AS LEIS Nº 465 DE 10 DE JANEIRO DE 1997, LEI Nº 373/93 DE 21 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE, POR REMANEJAMENTO.
"FIXA NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA DA CÂMARA MUNICIPAL".
"DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL".
"CANCELA EMPENHO DA DESPESA".
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO "BOLSA ESCOLA".
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO "BOLSA ESCOLA".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO RURAL COM A ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. ESCELSA, PARA PARTICIPAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL E ELETRIFICAÇÃO RURAL, DENOMINADO LUZ NO CAMPO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 13/12/2001