Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA PARÁGRAFOS E INCISOS DOS ARTIGOS 11 E 31 DA RESOLUÇÃO Nº56/90 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO (ES).
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÕES.
PRORROGA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
CRIA CARGOS EM REGIME COMISSIONADO NO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.
"FIXA NORMAS PARA UTILIZAÇAO DE BENS E SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO".
"CANCELA EMPENHO DA DESPESA".
EXTINGUE E CRIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Apreciação das Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário - relativas ao exercício de 1999."
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
"AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL".
"Concede Título de Cidadão Canarense"
"Concede Título de Cidadão Canarense"
"Concede Título de Cidadão Canarense"
"Concede Título de Cidadão Canarense"
"Concede Título de Cidadão Canarense"
"Concede Título de Cidadão Canarense"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 03/04/2001