Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadão Honorário"
"Concede Título de Cidadão Canarense"
"Concede Título de Cidadão Canarense"
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Estabelece o Subsídio do Prefeito e do Vice- Prefeito que se inicia em 2001 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o subsídio dos Secretários do Município de Pedro Canário-ES, para o exercício de 2001, e dá outras providências."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N." 478/97 QUE PERMITE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N. 565/98 "FICA CRIADO O DIA DO EVANGELHO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
DISPÕE SOBRE AS "DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
DENOMINA VIAS DO BAIRRO ESPLANADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 17/11/2000