Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO PARA SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO PARA A MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BENS PARA O SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
"Apreciação das Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário - relativas ao exercício de 1995".
" Dispõe sobre Apreciação das Contas da Prefeitura Municipal de Pedro Canário - relativas ao exercício de 1998" de responsabilidade do Sr. Ataídes Canal - Prefeito Municipal".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, NO QUADRO PERMANENTE DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO POR PRAZO DETERMINADO, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CANCELA EMPENHO DA DESPESA".
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE VERBAS RECISÓRIAS DE CONTRATOS DE TRABALHO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
"Concede Título de Cidadã Canarense"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 20/06/2000