Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede Título de Cidadão Canarense"
"Concede Título de Cidadão Canarense"
"Concede Título de Cidadão Canarense"
"Concede Título de Cidadão Honorário"
"Concede Título de Cidadão Honorário"
"Concede Título de Cidadão Honorário"
"Concede Título de Cidadão Canarense"
"Concede Título de Cidadão Canarense"
"Concede Título de Cidadão Canarense"
"Concede Título de Cidadão Canarense"
"Concede Título de Cidadão Canarense"
"Concede Título de Cidadão Canarense"
"Concede Título de Cidadão Canarense"
"Concede Título de cidadã Canarense"
"Concede Titulo de Cidadã Canarense"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO (ES) PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA LEI N° 577/99 QUE ISENTA APOSENTADOS DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR DOAÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h39 · Norma mais recente da lista: 11/12/1999