Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CANÁRIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS POLICIAS MILITAR E CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
"EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
INSTITUI FESTA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETIVAR DOAÇÃO DE UMA BICICLETA PARA ESCOLAS DO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES DESTA MUNICIPALIDADE
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO CÂMARA MUNICIPAL".
"ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"MODIFICA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL".
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A A.C.E.C.S. - ASSOCIAÇÃO CANARENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
DISPÕE SOBRE CONTRATO COM PAPELARIA PARA SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, COM DESCONTO EM FOLHA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Pedro Canário (ES), referente ao exercício de 2001".
"NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
"COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
"COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
"DESIGNAR FUNCIONÁRIOS PARA RESPONDER PELO SETOR DE PROTOCOLO DO PODER LEGISLATIVO".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 06/05/2005