Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE SUBSCRIÇÃO ELETRÔNICA PARA PROPOSIÇÃO DE INICIATIVA POPULAR.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do município de Alegre.
Dispõe sobre alteração de anexos da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2014,
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017 e, dá outras providências.
Atribui denominação a logradouro público no distrito de Celina, Município de Alegre.
Cria o cargo de provimento efetivo de Auditor Interno no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural - FMIIUR, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento Social - Fundo municipal e dá outras providências.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Dispõe sobre a criação Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências.
Disciplina a participação de Alegre no Consórcio Público da Região Polo Sul- CIM Polo Sul, cria a Pessoa Jurídica suporte do CIM Polo Sul/ES e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de Alegre, na forma que indica e dá outras providências.
Altera denominação de logradouro público na sede do Município de Alegre-ES.
Altera denominação de logradouro público no distrito de Celina, Município de Alegre-ES.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente do Município de Alegre.
Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública de Alegre - ES e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 18/11/2013