Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
MANTÉM PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE- ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
ALTERA VALORES ESTABELECIDOS POR DIÁRIA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.484/2018
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 008/1995, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ALEGRE/ES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 3.457/2017. QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALEGRE/ES
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA ABRIGO INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO E INATIVO VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DENOMINADO CENSO PREVIDENCIÁRIO.
INSTITUI PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS SEGURADOS NO IPASMA,
FICA OBRIGADO O MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES E SUAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS À PERMISSÃO DE ACESSO IRRESTRITO À BASE CADASTRAL DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES QUANDO SOLICITADOS PELO IPASMA
INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 58 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES - LEI N° 1.963/92
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA POR JUNTA MÉDICA OFICIAL E A REAVALIAÇÃO MÉDICA PERIÓDICA.
Ponto Facultativo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 3.449/18 (PPA) E 3.514/18 (LOA).
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2018
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 26/04/2019