Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. ANTÔNIO PAULINO BOSCHETTI REBELLO
Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. ALCEMI ALMEIDA DE BARROS
Concede Título de “Cidadã Alegrense” a Sra. SÔNIA MARIA CORIGLIANO MORELLI HEIDERICK
Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. SEBASTIÃO SÉRGIO CAPICHONI FERREIRA
Concede Título de "Cidadão Alegrense" ao Sr. João Corinto.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL ÀS ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO GRATUITA DE BEM MÓVEL PÚBLICO À CASA DE CARIDADE SÃO JOSÉ
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE O “ENCONTRO DE TRILHEIROS DE ARARAÍ”
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IX DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2013.
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A” DO § 1º, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 3.457/2017 QUE DISPÕES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALEGRE - ES
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.320/2014
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE "LUIZA GOMES SATYRO"
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DA COMUNIDADE DA ROSEIRA "JOSÉ HENRIQUE BASTOS'
Ponto Facultativo
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.364/97
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT POR ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, DESTINADAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSITÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-IPASMA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 05/08/2019