Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO “XAVIER”, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.529/2018
Ponto Facultativo
Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Dep. AMARO ROCHA NASCIMENTO NETO
Concede o Título de Honra ao Mérito “Pastor Francisco Colares” ao Pr. ISAIAS VIEIRA
Concede “Titulo de Cidadão Benemérito” ao Sr. NEMROD EMERICK
Concede Título de “Amigo de Alegre” ao Sr. Pr. ALDAIR JOSÉ VIEIRA DA SILVA
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Monsenhor José Bellotti” ao Sr. JOSÉ GONZAGA VARGAS CORRÊA
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Monsenhor João Batista Pavesi” ao Sr. MARCELINO TULLI DE SOUSA
Concede Título de Honra ao Mérito “Elias Simão” a Sr. RENAN MACEDO RANGEL
Concede Título de “Alegrense Ausente” a Sr. Cel. MAURICIO VIEIRA GAMA
Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. GOV. JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. ULYSSES PAES CABRAL
Concede Título de “Cidadã Alegrense” a Sra. ALESSANDRA VASCONCELOS ALBERGARIA
Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. ERICK CABRAL MUSSO
Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. VALCY CORRÊA
Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. ANTÔNIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Concede Título de “Cidadã Alegrense” a Sra. EVÂNIA GERALDA DA SILVA
Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. Pr. SERGIO PAULO MARTINS DA SILVA
Concede Título de “Cidadão Alegrense” ao Sr. LEANDRO PIN DALVI
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 20/08/2019