Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Virgílio Raggi Netto)
Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Andressa de Oliveira Mattos)
Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Alan Carlos Massini Polastreli)
Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Halana Merçon Pinel)
Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Mariangela Simão Albani)
Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Cínthia de Oliveira Barbosa)
Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Alexandre Alex Vidal)
Dispõe sobre a exoneração de servidores de Cargos em de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE - ES
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE
NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TESOURARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRE
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALEGREES A FORMALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONCRIAA
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO ALOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL ALEGRE/ES.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019
Aprova INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 002/2017 - Versão 02
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “DONA LORA”, ÀS MARGENS DA RODOVIA 482-ES, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 12/11/2019