Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 79 E INCISOS DO ART. 257 DA LEI Nº 2.980/2008
ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.278/2013
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NA UG FUNDO DE SAÚDE PARA O ORÇAMENTO 2020.
Designa Vereadores para compor Comissão Processante.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ZEQUINHA VIAL, DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
INSTITUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “CELINA DOS SANTOS ABREU”
ALTERA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ALEGRE O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES – CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFA-M
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A IMPERIOSA NECESSIDADE DO REGULAR FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBRAS, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - ES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE, SERVIÇO PRESTADO PELO SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL
Autoriza servidor comissionado a conduzir veículo da Câmara Municipal de Alegre
Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Sebastião Marino Nunes Benevenute)
Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Câmara Municipal de Alegre-ES. (Heloísa Andrade Polastreli)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 20/02/2020